SITUAÇÃO PROBLEMA - VIOLÊNCIA URBANA

A violência tem atingido diretamente a sociedade mundial. No Brasil, tem feito milhares de vítimas, muitas dessas são jovens entre 12 e 18 anos, que não tiveram oportunidade de ver seus sonhos realizados.

Ao observarmos o quadro  da violência urbana, muitas vezes não nos atentamos para os fatores que conduziram a tal situação, no entanto, podemos exemplificar o crescimento urbano desordenado. Em razão do acelerado processo de êxodo rural, as grandes cidades brasileiras absorveram um número de pessoas elevado, que não foi acompanhado pela infraestrutura urbana (emprego, moradia, saúde, educação, qualificação, entre outros); fato que desencadeou uma série de problemas sociais graves.

A violência urbana tem ocasionado a morte de milhares de jovens no Brasil. A criminalidade não é um “privilégio” exclusivo dos grandes centros urbanos do país, entretanto o seu crescimento é largamente maior do que em cidades menores. É nas grandes cidades brasileiras que se concentram os principais problemas sociais, como desemprego, desprovimento de serviços públicos assistenciais (postos de saúde, hospitais, escolas etc.) Tais problemas são determinantes para o estabelecimento e proliferação da marginalidade e, consequentemente, da criminalidade que vem acompanhada pela violência. Em 2014 estes números alcançaram índices alarmantes na Bahia, segundo estado mais letal do pais com taxa de homicídios de 38,76 mortes por 100.000 habitantes, este número deixou o estado em uma posição desconfortável diante dos órgãos de defesa dos direitos humanos, já que para OMS (Organização Mundial de Saúde) o número base é de 10 mortes por grupo de 100.000 habitantes, além da Bahia, mais 04 estados brasileiros da região nordeste faz parte deste ranking, sendo Alagoas o primeiro seguido da Bahia.

  

CONCEITO DE VIOLÊNCIA

Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico.

A violência se manifesta de diversas maneiras, em guerras, torturas, conflitos étnico-religiosos, preconceito, assassinato, fome, etc. Pode ser identificada como violência contra a mulher, a criança e o idoso, violência sexual, violência urbana, etc. Existe também a violência verbal, que causa danos morais, que muitas vezes são mais difíceis de esquecer do que os danos físicos.

A palavra violência está relacionada com o termo violação, quando se trata de direitos humanos, a violência abrange todos os atos de violação dos direitos: civis (liberdade, privacidade, proteção igualitária); sociais (saúde, educação, segurança, habitação); econômicos (emprego e salário); culturais (manifestação da própria cultura) e políticos (participação política, voto).

Como podemos observar o conceito de violência é muito amplo, por isso neste momento vamos nos limitar a falar dos homicídios, ato de matar um ser humano. Esta grave violência contra a vida, tem se tornado uma rotina em nossa sociedade e atinge diretamente o bem maior que é a vida. 

PROBLEMATIZAÇÃO

Conforme os dados apresentados, tendo como fonte a (SSP/BA) Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o estado apresenta um índice de 38,76 mortes por grupo de 100.000 habitantes, muito acima do aceitável pela OMS, também podemos apresentar uma correlação forte entre os crimes, principalmente no que tange ao tráfico de drogas, apesar de não podermos comprovar com dados a causalidade destes crimes. Itabuna cidade do interior do estado em 2014 foi considerada a cidade do Brasil mais letal para jovens entre 12 e 18 anos, provavelmente estes crimes tenham relação direta com o trafico de drogas, que tem uma grande movimentação na cidade, este tipo de crime recruta principalmente os jovens, nesta faixa etária, em sua maioria em busca por facilidades, para ostentar um poder econômico que não lhes parece acessível de outra forma, levando-os para o mundo sombrio da criminalidade.

Quanto ao número de homicídios segundo grupos de gênero em Itabuna, demonstra que os homens possuem maior risco de morte em relação às mulheres. Dos 939 homicídios ocorridos entre os anos de 2006 a 2010, 93% (866) dos casos envolveram pessoas do sexo masculino e apenas 7% (64) do sexo feminino, chegando a uma razão de quinze homens para cada mulher.

Entender como se produzem, se expressam e se distribuem as diversas formas de violência é uma etapa necessária na luta para diminuir o peso deste problema na sociedade (SATANA, et al. 2002).

                       A palavra homicídio (do latim “hominis excidium”) que é sinônimo de assassinato significa o ato de matar uma pessoa, de forma voluntária ou involuntária e está prevista no Código Penal Brasileiro, no capítulo dos crimes contra a vida e incluso nos crimes contra a pessoa sendo abordado nos artigos 121 a 128 do referido Código.

            A rigor, não é uma verdade absoluta o fato de haver crescimento urbano e se ter aumento da criminalidade e violência urbana, porém, o que se constata é que os aglomerados urbanos imersos nas péssimas condições urbanísticas e socioeconômicas, desprovidos de condições mínimas de sobrevivência, são mais atingidos pela violência letal e a morbidade decorrente dela (CANO e SANTOS, 2001).

            Não obstante, tal ampliação parece estar estreitamente ligada à expansão do tráfico de drogas e de outras atividades delituosas que adquirem relativa expressão já na década de 90. Nas palavras de Silva (2010, p. 168), “o caráter mutante da atividade criminosa acompanha a transformação e evolução da cidade, bem como se estabelece de forma diferenciada dentro da rede urbana”.

            O quadro de agravamento continuado da problemática da violência que está longe de se restringir às metrópoles e às grandes cidades, infelizmente se soma a escassez de iniciativas em matéria de políticas públicas de segurança com unidade sistêmica, haja vista que o cerne dos esforços de redução da criminalidade violenta tem se concentrado nos investimentos públicos de modernização da polícia e no aumento do número de policiais, que apenas proporcionam um alívio passageiro.

            Em uma perspectiva de longa duração, reprimir, inibir e castigar sozinhos, não são suficientes para ocasionar nenhuma redução duradoura e satisfatória da criminalidade violenta (SOUZA, 2008). Isto porque uma política pública eficaz, eficiente e sustentável é aquela que consegue não apenas prevenir o crime, mas, sobretudo, elevar a qualidade de vida dos cidadãos.

            Outra observação muito importante, é que oscilações conjunturais são frequentes em matéria de taxas de crimes violentos. Além do mais, não é difícil de se aceitar que após atingirem números elevadíssimos, as taxas recuem para patamares mais baixos, ao menos durante alguns anos, sob efeito de medidas repressivas e preventivas em sentido restrito, ditadas pela pressão do clamor público (SOUZA, 2008).

            Embora tráfico de drogas e criminalidade urbana violenta não sejam sinônimos, pois nem o tráfico precisa sempre e em todas as instâncias da violência, nem a criminalidade violenta, se reduz aos crimes vinculados ao tráfico (SOUZA, 2008).

            Devemos também ter um olhar mais crítico e cuidadoso em relação aos jovens e adolescentes, pois é nessa fase da vida que esses jovens são aliciados ou iludidos para ingressar na vida criminal e que na maioria das vezes torna-se um caminho sem volta, onde praticamente a recuperação ou ressocialização é inexistente, pois nesse dado momento da vida é aonde se cria a personalidade e o caráter individual.

            Hoje em dia, muitos daqueles que a imprensa e a sociedade caracterizam como criminosos “perigosos” são crianças e adolescentes, jovens de quinze, quatorze anos ou menos (SOUZA, 2008). Pequenos furtos, roubos e assaltos são as primeiras ações dos recém-iniciados na vida criminal.

            A combinação de ascensão social desigual em função da posição da classe e da cor, faz com que os brancos com 12 anos de escolaridade tenham em média três vezes mais chances do que os não-brancos de chegar ao fim dos estudos universitários, uma vez que com o diploma, os brancos continuam tendo três vezes mais chances que os demais de se tornarem profissionais mais bem remunerados. Essa situação é devida a uma combinação da posição de classe inicial e das desvantagens diante do sistema educacional, parcialmente herdada do nosso passado escravocrata e, de outro lado, de uma posição francamente racial quando se alcança os níveis de competição nas classes mais elevadas presentes no mercado de trabalho (RIBEIRO, 2006).

PRESSUPOSTOS

Entre os fatores determinantes relacionados ao crescimento da criminalidade violenta no Brasil listam-se: a) a estrutura social e a desigualdade evidenciadas por meio de taxas de desemprego, baixa renda e analfabetismo; o difícil acesso aos serviços públicos, tais como hospitais, escolas, e justiça; as precárias condições de vida e a alta densidade domiciliar encontrada nas periferias dos municípios brasileiros e; b) o crescimento dos mercados ilícitos de drogas e armas, além da ampliação das redes de organizações criminosas.

            O uso e o tráfico de drogas constituem um grande problema para o Brasil, tanto da perspectiva da população como dos profissionais da área da segurança. No âmbito dos registros oficiais, as ocorrências de tráfico vêm aumentando significativamente.

            Sem exceção, todos os atores envolvidos, desde responsáveis por entidades da sociedade civil até representantes das Polícias Civil e Militar e das Guardas Municipais, identificaram como uma das principais causas de homicídio em nosso país o tráfico e o consumo de drogas. Segundo a percepção da população, tanto o uso como o tráfico estão presentes em várias localidades, escolas inclusive, envolvendo adolescentes e jovens e gerando insegurança aos moradores.

            Em situações mais específicas são muitos os casos de pessoas, principalmente jovens, que se iniciam no tráfico e terminam se envolvendo em outras atividades criminosas como assassinatos ou que ainda acabem por serem presos.

            Todavia, nunca é demais ressaltar que as favelas e bairros pobres estão muito longe de serem os únicos espaços que servem de suporte logístico para o tráfico de drogas de varejo, pois para além dos exageros e estigmas preconceituosos, não podemos perder de vista o papel dos espaços não-segregados, como apartamentos de classe média, o comércio de drogas que acontece em boates, bares, instituições de ensino e também nos centros urbanos das cidades brasileiras. Outra observação não menos importante, é que muitas vezes onde se verifica a existência do comércio de drogas, estes localizam-se quase sempre, perto ou encravados em bairros de classe média, o que significa uma proximidade e facilidade a este mercado consumidor e explica a rentabilidade que a venda de drogas adquire nas cidades.

            Em nosso país são muitas as instituições que coletam informação sobre violência e criminalidade, entre as quais destacam-se as instituições policiais e as instituições de saúde que prestam atendimento às vítimas. Estas informações, quando coletadas rotineiramente e de forma padronizada, constituem-se em fontes valiosas para o planejamento estratégico e construção de ações conjuntas em matéria de segurança pública. No entanto, a investigação da violência e criminalidade na grande maioria dos municípios brasileiros revelaram inúmeras falhas nos sistemas de coleta, processamento, análise e disponibilização dessas informações, além da total ausência de articulação entre os diversos atores, e o desconhecimento do trabalho recíproco. Assim, acreditamos que a tarefa de criação de bancos de dados padronizados e integrados, tanto de ocorrências como de programas, pode ser um passo importante de ação contra a violência e a criminalidade em todo o país.

            Esta é, contudo, uma tarefa delicada, pois envolve uma articulação multissetorial de diferentes esferas do poder público e da sociedade civil. Para a articulação desses atores, faz-se necessário a criação ou a efetivação de fóruns de integração entre eles, a exemplo do Gabinete de Gestão Integrada que reúne as instituições de segurança pública e justiça criminal das três esferas de governo e cuja missão é identificar oportunidades e alternativas de ações conjuntas que reflitam diretamente na melhoria da segurança pública a partir da prevenção e repressão ao crime e à violência.

            A realização de um plano de segurança realmente eficaz, pode tanto partir destes fóruns já existentes, aperfeiçoando-os, como criar novas formas instâncias de deliberação sujeitas aos mesmos desafios. É necessário também apoiar novas pesquisas na área, particularmente no que se refere às causas, consequências, custos e indicadores de avaliação de políticas públicas.

            

APLICAÇÃO

Tudo o que vimos e conhecemos sobre violência urbana, serve para refletirmos sobre os conceitos e buscar entender a sua causa, porém esta não é uma tarefa fácil, mesmo o trafico de drogas tendo uma correlação forme com os autos níveis de homicídios não podemos afirmar que este seja o principal motivo, sabemos que a segregação social e a impunidade são fatores de grande influencia na violência urbana, o estado muitas vezes só se faz presente com os órgãos repressores, por não fazer o seu dever de prover aos cidadãos as condições pra viver de forma digna sofre com as consequências, restando- lhe apenas o dever de reprimir.

Para Marinho Guzman “ O pior crime é o desvio do dinheiro público. Todos os grandes problemas que assolam a vida moderna são razão direta do roubo do dinheiro publico pelos administradores e seus asseclas. O bandido assalta e rouba porque não teve escola, não têm emprego e não terá um sistema judiciário isento que o coloque numa cadeia segura. Quando você estiver de frente para qualquer agente público que não cumpre suas obrigações desviando o dinheiro em qualquer das modalidades, saiba que você está olhando para o responsável pelos roubos, assaltos e latrocínios que estão sendo mostrados diuturnamente nos veículos de comunicação. Político ladrão é muito mais criminoso, ele transforma um grande número de indivíduos carentes em criminosos potenciais. Pense nisso antes de dar seu voto ou mesmo a sua mão para um desses bandidos e  que estão destruindo gerações, sonegando educação, saúde, emprego e segurança.

Tem pouca cadeia, coloquem nelas os políticos ladrões”.

Neste contexto não nos cabe propor intervenção para o tema, e sim melhorar a qualidade do nosso voto, para que no futuro a política possa tomar decisões para melhorar a vida da nossa sociedade. Saber como, todos nos sabemos, só não temos poder de decisão para fazê-lo.