PROBLEMATIZAÇÃO

Conforme os dados apresentados, tendo como fonte a (SSP/BA) Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o estado apresenta um índice de 38,76 mortes por grupo de 100.000 habitantes, muito acima do aceitável pela OMS, também podemos apresentar uma correlação forte entre os crimes, principalmente no que tange ao tráfico de drogas, apesar de não podermos comprovar com dados a causalidade destes crimes. Itabuna cidade do interior do estado em 2014 foi considerada a cidade do Brasil mais letal para jovens entre 12 e 18 anos, provavelmente estes crimes tenham relação direta com o trafico de drogas, que tem uma grande movimentação na cidade, este tipo de crime recruta principalmente os jovens, nesta faixa etária, em sua maioria em busca por facilidades, para ostentar um poder econômico que não lhes parece acessível de outra forma, levando-os para o mundo sombrio da criminalidade.

Quanto ao número de homicídios segundo grupos de gênero em Itabuna, demonstra que os homens possuem maior risco de morte em relação às mulheres. Dos 939 homicídios ocorridos entre os anos de 2006 a 2010, 93% (866) dos casos envolveram pessoas do sexo masculino e apenas 7% (64) do sexo feminino, chegando a uma razão de quinze homens para cada mulher.

Entender como se produzem, se expressam e se distribuem as diversas formas de violência é uma etapa necessária na luta para diminuir o peso deste problema na sociedade (SATANA, et al. 2002).

                       A palavra homicídio (do latim “hominis excidium”) que é sinônimo de assassinato significa o ato de matar uma pessoa, de forma voluntária ou involuntária e está prevista no Código Penal Brasileiro, no capítulo dos crimes contra a vida e incluso nos crimes contra a pessoa sendo abordado nos artigos 121 a 128 do referido Código.

            A rigor, não é uma verdade absoluta o fato de haver crescimento urbano e se ter aumento da criminalidade e violência urbana, porém, o que se constata é que os aglomerados urbanos imersos nas péssimas condições urbanísticas e socioeconômicas, desprovidos de condições mínimas de sobrevivência, são mais atingidos pela violência letal e a morbidade decorrente dela (CANO e SANTOS, 2001).

            Não obstante, tal ampliação parece estar estreitamente ligada à expansão do tráfico de drogas e de outras atividades delituosas que adquirem relativa expressão já na década de 90. Nas palavras de Silva (2010, p. 168), “o caráter mutante da atividade criminosa acompanha a transformação e evolução da cidade, bem como se estabelece de forma diferenciada dentro da rede urbana”.

            O quadro de agravamento continuado da problemática da violência que está longe de se restringir às metrópoles e às grandes cidades, infelizmente se soma a escassez de iniciativas em matéria de políticas públicas de segurança com unidade sistêmica, haja vista que o cerne dos esforços de redução da criminalidade violenta tem se concentrado nos investimentos públicos de modernização da polícia e no aumento do número de policiais, que apenas proporcionam um alívio passageiro.

            Em uma perspectiva de longa duração, reprimir, inibir e castigar sozinhos, não são suficientes para ocasionar nenhuma redução duradoura e satisfatória da criminalidade violenta (SOUZA, 2008). Isto porque uma política pública eficaz, eficiente e sustentável é aquela que consegue não apenas prevenir o crime, mas, sobretudo, elevar a qualidade de vida dos cidadãos.

            Outra observação muito importante, é que oscilações conjunturais são frequentes em matéria de taxas de crimes violentos. Além do mais, não é difícil de se aceitar que após atingirem números elevadíssimos, as taxas recuem para patamares mais baixos, ao menos durante alguns anos, sob efeito de medidas repressivas e preventivas em sentido restrito, ditadas pela pressão do clamor público (SOUZA, 2008).

            Embora tráfico de drogas e criminalidade urbana violenta não sejam sinônimos, pois nem o tráfico precisa sempre e em todas as instâncias da violência, nem a criminalidade violenta, se reduz aos crimes vinculados ao tráfico (SOUZA, 2008).

            Devemos também ter um olhar mais crítico e cuidadoso em relação aos jovens e adolescentes, pois é nessa fase da vida que esses jovens são aliciados ou iludidos para ingressar na vida criminal e que na maioria das vezes torna-se um caminho sem volta, onde praticamente a recuperação ou ressocialização é inexistente, pois nesse dado momento da vida é aonde se cria a personalidade e o caráter individual.

            Hoje em dia, muitos daqueles que a imprensa e a sociedade caracterizam como criminosos “perigosos” são crianças e adolescentes, jovens de quinze, quatorze anos ou menos (SOUZA, 2008). Pequenos furtos, roubos e assaltos são as primeiras ações dos recém-iniciados na vida criminal.

            A combinação de ascensão social desigual em função da posição da classe e da cor, faz com que os brancos com 12 anos de escolaridade tenham em média três vezes mais chances do que os não-brancos de chegar ao fim dos estudos universitários, uma vez que com o diploma, os brancos continuam tendo três vezes mais chances que os demais de se tornarem profissionais mais bem remunerados. Essa situação é devida a uma combinação da posição de classe inicial e das desvantagens diante do sistema educacional, parcialmente herdada do nosso passado escravocrata e, de outro lado, de uma posição francamente racial quando se alcança os níveis de competição nas classes mais elevadas presentes no mercado de trabalho (RIBEIRO, 2006).